Leis
Tópicos | Respostas | Autor | Vistos | Última mensagem | ||
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Lei 26/1969 - Cria o Serviço Autônomo de Televisão. | 0 | Município de Capanema | 300 | Seg maio 23, 2016 10:31 am por Município de Capanema | ||
Lei 25/1969 - Institui o Código Tributário do Município. | 0 | Município de Capanema | 241 | Seg maio 23, 2016 10:29 am por Município de Capanema | ||
Lei 24/1969 - Fixa o quadro único de Funcionários do Município. | 0 | Município de Capanema | 244 | Seg maio 23, 2016 10:27 am por Município de Capanema | ||
Lei 23/1969 - Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimentos. | 0 | Município de Capanema | 237 | Seg maio 23, 2016 10:26 am por Município de Capanema | ||
Lei 22/1969 - Estima Receita e fixa a Despesa do Município para 1970 | 0 | Município de Capanema | 210 | Seg maio 23, 2016 10:23 am por Município de Capanema | ||
Lei 21/1969 - Autoriza o Poder Executivo a iniciar obras de calçamento. | 0 | Município de Capanema | 204 | Seg maio 23, 2016 10:22 am por Município de Capanema | ||
Lei 20/1969 - Isenta de Tributos Municipais as Industrias. | 0 | Município de Capanema | 223 | Seg maio 23, 2016 10:20 am por Município de Capanema | ||
Lei 19/1969 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. | 0 | Município de Capanema | 188 | Seg maio 23, 2016 10:17 am por Município de Capanema | ||
Lei 18/1969 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional. | 0 | Município de Capanema | 188 | Seg maio 23, 2016 10:08 am por Município de Capanema | ||
Lei 17/1969 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com TELEPAR | 0 | Município de Capanema | 240 | Sex maio 20, 2016 5:00 pm por Município de Capanema | ||
Lei 16/1969 - Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo. | 0 | Município de Capanema | 196 | Sex maio 20, 2016 4:06 pm por Município de Capanema | ||
Lei 15/1969 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com ACARPA | 0 | Município de Capanema | 215 | Sex maio 20, 2016 4:04 pm por Município de Capanema | ||
Lei 14-1/1969 - Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRAS. | 0 | Município de Capanema | 203 | Sex maio 20, 2016 4:02 pm por Município de Capanema | ||
Lei 14/1969 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. | 0 | Município de Capanema | 171 | Sex maio 20, 2016 4:01 pm por Município de Capanema | ||
Lei 13/1969 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. | 0 | Município de Capanema | 174 | Sex maio 20, 2016 3:59 pm por Município de Capanema | ||
Lei 12/1969 - Autoriza o Poder Executivo a passar procuração. | 0 | Município de Capanema | 220 | Sex maio 20, 2016 3:58 pm por Município de Capanema | ||
Lei 11/1969 - Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRAS. | 0 | Município de Capanema | 187 | Sex maio 20, 2016 3:56 pm por Município de Capanema | ||
Lei 10/1969 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado. | 0 | Município de Capanema | 214 | Sex maio 20, 2016 3:54 pm por Município de Capanema | ||
Lei 09/1969 - Autoriza o Poder Executivo a construir prédios escolares. | 0 | Município de Capanema | 197 | Sex maio 20, 2016 3:52 pm por Município de Capanema | ||
Lei 08/1969 - Autoriza o Poder Executivo a fazer serviço de alinhamento. | 0 | Município de Capanema | 212 | Sex maio 20, 2016 3:41 pm por Município de Capanema | ||
Lei 07/1969 - Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRAS. | 0 | Município de Capanema | 199 | Sex maio 20, 2016 3:37 pm por Município de Capanema | ||
Lei 06/1969 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com GETSOP. | 0 | Município de Capanema | 216 | Sex maio 20, 2016 3:33 pm por Município de Capanema | ||
Lei 05/1969 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com GETSOP. | 0 | Município de Capanema | 260 | Sex maio 20, 2016 3:30 pm por Município de Capanema | ||
Lei 04/1969 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com GEPLANEPAR. | 0 | Município de Capanema | 233 | Sex maio 20, 2016 3:27 pm por Município de Capanema | ||
Lei 03/1969 - Declara de utilidade pública o C.T.G. | 0 | Município de Capanema | 221 | Sex maio 20, 2016 3:23 pm por Município de Capanema | ||
Lei 01/1969 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado. | 0 | Município de Capanema | 212 | Sex maio 20, 2016 3:18 pm por Município de Capanema |
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